Securitização das alterações climáticas: um debate político com implicações para as forças armadas

Blogue ATS

Por Raul Boeno

Enquanto o debate académico se tem ocupado em discutir conceitos paralelos, complementares e adjacentes ao de segurança, o debate político tem-se dividido entre securitizar e dessecuritizar o tema alterações climáticas.

Na Europa, a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o maior bloco armado do planeta, semanas antes da realização da COP 21 (Paris/2015) emitiu a Resolution 427 on Climate Change and International Security, demonstrando uma nítida postura securitizadora sobre o tema.

Esta resolução orientou os seus membros para aumentar a frequência e a participação de consultas militares, no seio da NATO, em assuntos ligados às alterações climáticas. Reforçou, também, a importância do assunto a ser tratado em Paris, devido aos futuros reflexos nos interesses da aliança na Europa e no mundo. Sobre a NATO, cabe lembrar dois pontos: o bloco incluiu as alterações climáticas como uma ameaça na sua atual estratégia de segurança e não…

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Como os tribunais superiores lidam com a judicialização da saúde

Saúde Global

Artigo publicado no Nexo Jornal comenta sobre o número crescente de processos na justiça que visam obrigar o governo a conceder medicamentos, terapias, internações ou próteses para pacientes, prática conhecida como “judicialização da saúde”. Segundo o jornal, “as ações na Justiça já são tantas que os tribunais superiores estão sendo obrigados a se manifestar, a fim de criar padrões para as decisões tomadas nas instâncias inferiores”. O artigo apresenta um caso específico em análise no STJ, sobre o fornecimento de três tipos de colírios para uma mulher diagnosticada com glaucoma, que servirá como representativo do tema em decisões futuras. Na matéria é recordado que o direito à saúde está presente na Constituição brasileira e essa é a forma encontrada para garantir alguns tipos de tratamento. No entanto, críticos afirmam que as milhares decisões judiciais tem um efeito desestabilizador sobre o Estado brasileiro e acabam por beneficiar pessoas com mais poder…

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Segurança da Saúde Global será tratada em disciplina do Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da USP

Saúde Global

Vista geral do prédio da Faculdade de Saúde Pública (FSP). Foto: Marcos Santos / USP Imagens

No segundo semestre, em outubro e novembro de 2017, será oferecida a disciplina Segurança Sanitária, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.  Concebida pelos Professores Eliseu Waldman, Jose Leopoldo Antunes e Deisy Ventura, ela será ministrada no período de 2 de outubro a 7 de novembro, às segundas e terças-feiras, das 9h às 13h, na Sala Diógenes Augusto Certain (térreo do prédio histórico da FSP, Metrô Clínicas). Nessa edição, a responsável pela disciplina será a Profa. Deisy Ventura. Haverá a participação de especialistas convidados.

A disciplina abordará os seguintes conteúdos: a ascensão da Segurança na agenda da Saúde Global: estado da arte e agenda política internacional; o Regulamento Sanitário Internacional: balanço dos primeiros dez anos de vigência; do Ebola…

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O porquê da violência no ser humano e na sociedade

Leonardo Boff

 Vivemos no nível nacional e mundial situações de violência que desafiam nosso entendimento. Não apenas de seres humanos contra outros seres humanos, especialmente no Norte da África, no Sudão, no Oriente Médio e entre nós mas também contra a natureza e a Mãe Terra. O Papa Francisco em sua encíclica ecológica Sobre oCuidado da Casa Comum escreveu acertadamente:”Nunca maltratamos e ferimos a nossa Casa Comum como nos últimos dois séculos”(n.53). Não sem razão que está se impondo a ideia de que inauguramos uma nova era geológica, o antropoceno segundo o qual o grande meteoro rasante ameaçador da vida no planeta é o próprio ser humano. Ele se fez o Satã da Terra quando foi chamado a ser o anjo bom e cuidador do Jardim do Éden.

A existência da violência, não raro sob forma de aterradora crueldade, representa um desafio para o entendimento. Teólogos, filósofos, cientistas e sábios…

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François Houtart e Miguel d’Escoto: servos dos oprimidos: Frei Betto

Leonardo Boff

Associo-me ao Frei Betto na homenagem de dois grandes amigos comuns que tínhamos e que concluiram, na semana passada, a sua peregrinação por este mundo: o teólogo e sociólogo belga vivendo no Equador, François Hourtart e o ex-chanceler da Nicaragua e ex-presidente da ONU 2008-2009, o padre Miguel d’Escoto. Foram os servos dos oprimidos duante toda a vida. Dele aprendemos a política unida à espiritualidade e a reconhecer a diplomacia como caminho para a paz entre os povos. Sentiremos sua falta, pois estavam sempre presentes em nossos encontros intervindo com judiciosas intervenções. Foram nossos mestres e doutores e sempre permanecerão em nossa memória e em nosso coração:Lboff

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François Houtart transvivenciou no último 6 de junho, no Equador. Tinha 92 anos, e o entusiasmo revolucionário de um jovem de 20. Nosso último encontro foi em março deste ano de 2017, quando fiz uma série de palestras em Quito a convite…

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Conflitos de terra, violência no campo e saúde de camponeses e indígenas – por Cristiane Pereira

Saúde Global

Reflexões sobre a ausência de identidade indígena no Brasil e o papel do camponês no plano de desenvolvimento nacional

capa Reuters IndígenaFonte: REUTERS

Nessa semana de ataque às pautas ambientalistas, com a denúncia dos Estados Unidos ao acordo de Paris, cabe ressaltar um outro ângulo dessa realidade: a crescente violência nas áreas rurais do Brasil devido à disputa por terras. Sabemos que violência no campo, especialmente contra indígenas, não é uma novidade no país. Podemos observar parte dessa realidade no mapa Caci (Cartografia de Ataques Contra Indígenas – a palavra “Caci” também significa dor em guarani), elaborado com dados levantados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Pastoral da Terra (CPT)[1]. No entanto, chama atenção o aumento do número de casos, somente em abril, nove pessoas foram torturadas e mortas, em Colniza (MT), e o índios Gamela foram atacados, em Viana (MA), resultando em 22 feridos, dois com mãos decepadas[2].

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Legenda: Mapa…

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Argumentando escassez de recursos, governo do RN decreta estado de calamidade na área da saúde pública

Saúde Global

HospitalNatal

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira 06 de junho. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, a medida foi necessária devido “aos reflexos da crise econômica que causaram a redução da arrecadação estadual e a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Estado”.  O Estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para restabelecer a “normalidade” no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.

Link da notícia: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2017/06/06/governo-do-rn-decreta-calamidade-publica-na-area-da-saude.htm

Link do decreto publicado no Diário Oficial: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20170606&id_doc=574538

Enviado por Thiago Ferreira Vieira.

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Saúdes negligenciadas: a questão indígena – por Amanda Vidotto

Saúde Global

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Na Volta Grande do Xingu, no Pará, vive o povo indígena Juruna ou Yudjá – nome com que se autodenominam e que significa “donos do rio”. Eles vivem em torno do rio, literal e figurativamente. Dele, historicamente retiram sua fonte majoritária de alimentação – a pesca – e fazem um espaço de socialização, onde as crianças sempre brincaram e começaram a aprender seus deveres de adulto. No entanto, esse modo de vida, que é o único que eles conhecem, está sob ameaça desde que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte começou a operar; e mais ainda agora com o projeto de mineração de ouro na região feita pela Belo Sun.

A usina causou mudanças no rio que apodrecem seus peixes, aumentam seu nível, tornam-no mais instável e causam coceiras naqueles que o adentram, além de provocar um medo constante de rompimento da barragem – como aconteceu com a de Fundão…

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As relações entre o Acordo de Paris, a saída de Trump e a Saúde Global – por Caroline Garrett

Saúde Global

“Saúde e clima são indissociáveis ​​porque a saúde humana depende diretamente da saúde do planeta.” (2016, Ségolène Royal)

Trump e acordosJá em meio a campanha eleitoral, Trump havia anunciado sua intenção de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, fato que se concretizou ontem à tarde após a declaração oficial de Trump na Casa Branca. Ao lado da China, o país é o maior emissor de CO2 do mundo. Ratificado em dezembro de 2015 pelo então presidente Barack Obama durante a COP21, o Acordo de Paris estabelece a meta de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C, através da diminuição das emissões dos gases do efeito estufa e do incentivo à implementação e uso de fontes de energia renováveis. O Acordo, já em seu preâmbulo, contém trecho que coloca em evidência a relação entre as mudanças climáticas e o direito à saúde.

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Novos Tempos

Raquel Varela

Em Tempos Modernos o gestor da fábrica aparece na TV a gritar com Chaplin quando ele para uns segundos de apertar parafusos, e perante uma doce música entra na casa de banho – «eh! volta para o trabalho!». O homem dominado pela máquina e vigiado pela gestão eliminaria os tempos mortos. Que são na verdade tempos de vida. De recuperação de forças, de criação e de humanidade. Os estivadores de Zeebrugge, na Bélgica, hoje, na Europa, dançam neste vídeo dentro de um porão de navio. São parte da grande rota comercial marítima da Europa – o delta do Reno e regiões associadas, passam nas mãos deles algumas das maiores riquezas do mundo, a saber a região do Ruhr, o coração industrial da Europa. O editorial do The Times, em 1868, tinha escrito sobre o congresso de Fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores que propunha a redução do horário de…

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