SEGURANÇA SOCIAL, TRABALHO E ESTADO EM PORTUGAL

Raquel Varela

A reconversão do mercado laboral em Portugal não se dá depois de 89 mas antes, entre 1981 e 1986 – começam aí alterações estruturais que envolveram a Concertação Social e a divisão entre pais (relações laborais protegidas) e filhos (precários). A flexibilização vem acompanhada não da diminuição do desemprego mas do aumento, a superpopulação relativa cresce, e a massa salarial geral-directa e indirecta – decresce. O Estado tem um papel de intervenção directa e não de desregulamentação ou mesmo de árbitro – o Estado regulamenta/promove a flexibilidade. O papel dos sindicatos é neste processo ambíguo – os pais «pagaram» em salário social a precariedade dos filhos, e é com base nesse exército de baixos salários que hoje se rebaixaram os salários de todos, dos «pais» também. A erosão da segurança social com estas relações laborais dá-se de forma crescente, directa a indirecta. Estado Social e Assistência Social são processos…

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